O IVA é pago pelos compradores na UE que não possuem um número de registro de IVA válido para os seguintes tipos de transações:

Se o comprador for uma pessoa física (B2C), aplicamos a ele/ela a taxa de IVA local aplicável em seu país de origem, de acordo com o sistema MOSS. Por exemplo, na Estônia, a alíquota é de 22%, mas para um cliente na Grécia, onde a alíquota local é de 24%, será aplicada uma alíquota de 24%.

Se um comprador for uma pessoa jurídica (B2B) com um número de IVA válido, uma taxa de IVA de 0% será aplicada e você deverá usar o mecanismo de cobrança reversa do IVA para transações na UE de acordo com a Lei 196 (Diretiva do Conselho 2006/112/ CE). O procedimento de autoliquidação é administrado pelas autoridades fiscais locais. Eles ou seu contador devem fornecer mais informações sobre como você deve contabilizar o IVA em seu país.

Para clientes na Estônia, independentemente de serem pessoas jurídicas (B2B) ou pessoas físicas (B2C), e independentemente de terem um número de contribuinte, será aplicada uma taxa de IVA local de 22%.

Os números de registro de IVA (IVA da UE) são verificados por meio de um serviço terceirizado fornecido pela Comissão Europeia VIES. Se você especificou um número de IVA válido e recebeu uma mensagem de erro "Número inválido", entre em contato com o suporte. Às vezes, os registros do departamento de impostos locais vacilam e leva tempo para restaurá-los.

Em alguns estados membros da UE, uma empresa não precisa de um número de IVA para usar o mecanismo de cobrança reversa do IVA para transações na UE. Atualmente, o PRNEWS.IO funciona apenas com base nos números de registro de IVA válidos necessários.

Independentemente do país para o qual você esteja viajando, certifique-se de que o país escolhido para fins de pagamento seja o seu país de residência fiscal.